1. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website do Projeto ESCXEL – Rede de Escolas de Excelência, desenvolvido no âmbito da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade NOVA de Lisboa (NOVA FCSH).
Ao aceder e utilizar este website, o utilizador aceita os presentes Termos e Condições.
2. Finalidade do Website
O website tem como finalidade divulgar informação sobre o Projeto ESCXEL, as suas atividades, iniciativas, publicações e demais conteúdos relacionados com a sua missão de promoção da melhoria da qualidade educativa.
O acesso a determinadas áreas ou funcionalidades poderá estar sujeito a registo prévio e autenticação.
3. Área Reservada
A Área Reservada destina-se exclusivamente a utilizadores autorizados pelo Projeto ESCXEL.
Os utilizadores comprometem-se a:
- Manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso;
- Não partilhar o acesso com terceiros;
- Utilizar os conteúdos e recursos disponibilizados apenas para os fins previstos;
- Não praticar quaisquer atos suscetíveis de comprometer a segurança, integridade ou funcionamento do website.
O Projeto ESCXEL reserva-se o direito de suspender ou cancelar acessos sempre que se verifique uma utilização indevida da Área Reservada.
4. Newsletter
A subscrição da newsletter é voluntária e depende do consentimento expresso do utilizador.
A newsletter destina-se à divulgação de atividades, eventos, publicações e outras informações relacionadas com o Projeto ESCXEL.
O utilizador poderá cancelar a subscrição a qualquer momento através da funcionalidade disponibilizada em cada comunicação enviada ou mediante contacto para os canais institucionais do projeto.
5. Propriedade Intelectual
Os conteúdos disponibilizados neste website, incluindo textos, documentos, imagens, gráficos, logótipos e demais elementos, encontram-se protegidos por direitos de propriedade intelectual, salvo indicação em contrário.
A reprodução, distribuição, modificação ou utilização dos conteúdos para fins comerciais depende de autorização prévia dos respetivos titulares dos direitos.
6. Responsabilidade
O Projeto ESCXEL procura assegurar que a informação disponibilizada no website é rigorosa e atualizada.
Contudo, não garante a inexistência de erros, omissões ou interrupções temporárias do serviço, não podendo ser responsabilizado por eventuais danos resultantes da utilização da informação disponibilizada.
7. Proteção de Dados Pessoais
O tratamento de dados pessoais realizado através deste website rege-se pela Política de Privacidade e pela legislação aplicável em matéria de proteção de dados, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
8. Alterações aos Termos e Condições
O Projeto ESCXEL reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento.
As alterações entram em vigor após a sua publicação no website.
9. Contactos
Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições, os utilizadores poderão contactar a equipa do Projeto ESCXEL através dos canais de contacto disponibilizados no website.
