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No âmbito do desenvolvimento do Plano Estratégico Educativo Municipal da Amadora, este estudo analisa a transferência de competências para o poder local e o papel do conhecimento sociológico como mediador na construção de consensos entre o município e os atores educativos. Recorrendo a uma metodologia de investigação-ação, a equipa de investigação não só mapeou as interações locais para a formulação deste instrumento de política pública, como interveio no terreno para testar e aplicar as linhas estratégicas definidas para o concelho.
Perceções dos atores escolares sobre o planeamento local da educação no contexto da descentralização
Aprofundando a recente fase de descentralização educativa em Portugal (Lei n.º 75/2013), este estudo analisa a capacidade dos atores locais para intervir estrategicamente no âmbito do Plano Estratégico Educativo Municipal da Amadora, em parceria com a Rede ESCXEL. A partir da análise de focus groups realizados nos agrupamentos de escolas, os resultados revelam que, apesar das especificidades do contexto socioeconómico local, prevalece nos intervenientes educativos uma reduzida capacidade de reflexão e decisão sobre o concelho como um todo, bem como uma fraca perceção do seu papel enquanto agentes ativos na melhoria e regulação da educação à escala local.
A Rede ESCXEL atualizou o seu modelo de Projetos Educativos ao integrar a dimensão curricular e pedagógica, transformando o Projeto Curricular num instrumento central de autonomia e gestão estratégica para as escolas. Ao cruzar a investigação com a prática docente, esta abordagem permite adaptar as diretrizes centrais à realidade de cada contexto escolar, consolidando o Projeto Educativo como um guia flexível e orientador perante as incertezas das políticas educativas.
